Você com certeza já viu essa, a cena é a seguinte: qualquer jornal de qualquer horário em qualquer canal mostra um bando de camelôs correndo, outros enfrentando os fiscais e a polícia, algumas pessoas dando entrevistas a favor de A, outros a favor de B, aquela confusão, o chefe ou responsável pela fiscalização avisando que essa será a rotina nos próximos dias, os ambulantes somem por uns tempos, mas eventualmente acabarão voltando, quando as coisas se acalmarem. Citei o exemplo dos camelôs, mas poderia trocar por qualquer outro exemplo em que houvesse a palavra fiscalização ou então a expressão cumprimento da lei e é disso que quero falar: a tônica nacional do não pode, pode, não pode.
Somos um país com leis, a maioria das pessoas sabem o que é proibido fazer, mas existem várias, pelo menos algumas coisas que as pessoas fazem mesmo assim, diante dos olhos de todos, autoridades inclusive, há a conivência de todos... Até tal dia. Tal dia, sem mais nem menos alguém lembra: "vem cá, não é proibido vender mercadoria sem pagar ICMS ou todas as outras taxas e tudo o mais?" Nisso alguém imediatamente concorda e então uma operação é iniciada e os infratores são caçados, presos e (ou) punidos de várias formas e a ordem é estabelecida... Até tal dia. Tal dia todo mundo se esquece que isso ou aquilo é proibido e tudo volta "ao normal".
Sempre que uma pessoa é pega fazendo algo ilegal, mas que todos fazem, ela fica indignada. Eu não deixo de dar razão para essa pessoa, admito. Pior do que um lugar sem lei é um lugar onde a lei só funciona de vez em quando, ou pior, quando a lei funciona apenas para um e não para os outros. Fica essa balbúrdia, essa confusão, as pessoas não sabem mais o que é proibido, as pessoas ficam furiosas quando a lei é cumprida. A Receita Federal diz que não pode, mas a Prefeitura vai lá e constrói um "Camelódromo" pois os lojistas estavam pressionando, os camelôs estavam atravancando as calçadas, não dá para mandar prender todas essa gente que só está buscando o sustento e também são eleitores, pelo amor de Deus!
Então é isso, dá-se o jeitinho. Vai se dando o jeitinho até uma tal hora. Nessa tal hora o que não podia, mas estava podendo, deixa de poder de novo, arrisca-se enquanto isso...
Somos um país com leis, a maioria das pessoas sabem o que é proibido fazer, mas existem várias, pelo menos algumas coisas que as pessoas fazem mesmo assim, diante dos olhos de todos, autoridades inclusive, há a conivência de todos... Até tal dia. Tal dia, sem mais nem menos alguém lembra: "vem cá, não é proibido vender mercadoria sem pagar ICMS ou todas as outras taxas e tudo o mais?" Nisso alguém imediatamente concorda e então uma operação é iniciada e os infratores são caçados, presos e (ou) punidos de várias formas e a ordem é estabelecida... Até tal dia. Tal dia todo mundo se esquece que isso ou aquilo é proibido e tudo volta "ao normal".
Sempre que uma pessoa é pega fazendo algo ilegal, mas que todos fazem, ela fica indignada. Eu não deixo de dar razão para essa pessoa, admito. Pior do que um lugar sem lei é um lugar onde a lei só funciona de vez em quando, ou pior, quando a lei funciona apenas para um e não para os outros. Fica essa balbúrdia, essa confusão, as pessoas não sabem mais o que é proibido, as pessoas ficam furiosas quando a lei é cumprida. A Receita Federal diz que não pode, mas a Prefeitura vai lá e constrói um "Camelódromo" pois os lojistas estavam pressionando, os camelôs estavam atravancando as calçadas, não dá para mandar prender todas essa gente que só está buscando o sustento e também são eleitores, pelo amor de Deus!
Então é isso, dá-se o jeitinho. Vai se dando o jeitinho até uma tal hora. Nessa tal hora o que não podia, mas estava podendo, deixa de poder de novo, arrisca-se enquanto isso...
3 comentários:
Bom, eu acho isso interessante no Brasil, pois é um pais onde a verdadeira lei é apenas a moral de cada um.
No Brasil há uma certeza de impunidade, pode-se fazer o que bem entender que as chances de ser preso são quase nulas. Então eu fico até surprezo do pais não ser ainda mais caótico. Uma selva mesmo.
Bom, por outro lado a propria selva tem sua ordem, quem manda, quem não manda. Talvez a ordem não seja guiada pela moral, mas pela lei da selva, ou algo assim... Sei lá...
Cara, esse caso dos camelôs é o que chamam de "Direito Penal simbólico", ou seja, aplicam a pena em alguém só pra dizer que a lei continua valendo. E sempre que aplicam a lei é contra uns pobres coitados, tipo esses camelôs aí. Quer ver um exemplo? A lei diz que se tu contrata uma pessoa pra trabalhar pra ti, tu tem que assinar carteira, pagar horas extras etc., todas aquelas coisas que tu já deves saber. Mas... bom. Tu sabia que a Rede Globo não tem NENHUM empregado com carteira assinada? A coisa funciona assim: todos os empregados da Globo não são chamados por ela de empregados mas de PJ's (traduzindo, pessoa jurídica) e são "prestadores de serviço". Ou seja, o cameraman, o contra-regra e tudo mais que tu imaginar lá na Globo, mesmo que ganhe uns dois salários mínimos por mês e trabalhe doze horas por dia é considerado como um "empresário" (empresário paupérrimo, diga-se de passagem).
E a coisa vai assim.
Cara, esse caso dos camelôs é o que chamam de "Direito Penal simbólico", ou seja, aplicam a pena em alguém só pra dizer que a lei continua valendo. E sempre que aplicam a lei é contra uns pobres coitados, tipo esses camelôs aí. Quer ver um exemplo? A lei diz que se tu contrata uma pessoa pra trabalhar pra ti, tu tem que assinar carteira, pagar horas extras etc., todas aquelas coisas que tu já deves saber. Mas... bom. Tu sabia que a Rede Globo não tem NENHUM empregado com carteira assinada? A coisa funciona assim: todos os empregados da Globo não são chamados por ela de empregados mas de PJ's (traduzindo, pessoa jurídica) e são "prestadores de serviço". Ou seja, o cameraman, o contra-regra e tudo mais que tu imaginar lá na Globo, mesmo que ganhe uns dois salários mínimos por mês e trabalhe doze horas por dia é considerado como um "empresário" (empresário paupérrimo, diga-se de passagem).
E a coisa vai assim.
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